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Entenda a portaria do MEC sobre EAD em tempos de pandemia

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Foto: Shutterstock

 

O Ministério da Educação autorizou aulas na modalidade a distância através da portaria 343 divulgada na quarta-feira, 18 de março de 2020. A portaria do MEC faz parte do plano para reduzir os prejuízos da pandemia de coronavírus que se instaura no Brasil.

O especialista em Educação a Distância, Gustavo Hoffmann faz comentários e tira dúvidas neste conteúdo sobre a portaria do MEC. Confira:

Leia na íntegra o que diz a portaria

O Diário Oficial da União não traz grandes mudanças através da portaria 343. Desde a portaria do MEC 2.117 as Instituições de Ensino Superior podem utilizar até 40% da sua carga horária em atividades não presenciais. Isto não muda com a nova publicação.

Em resumo, o que está diferente é a forma de aplicação para as IES em relação a disponibilização do conteúdo EAD. Além de esclarecer que a compensação pode acontecer ao mudar o calendário do semestre.

Compensação do período de quarentena

A portaria trata de duas formas de compensação deste período que os alunos vão ficar sem aulas presenciais. A primeira delas está presente no Art. 1º , ela diz respeito a transformar a presencialidade em ead. No Art. 2º diz que as IES vão poder mudar o calendário, antecipando ou utilizando o tempo de férias para compensar.

O primeiro é substituir presencialidade por tecnologias educacionais e o segundo é suspender tudo, compensando depois.

Sobre o Art 1°

Primeiramente, o que a portaria do MEC 343 está dizendo é que em caráter excepcional está liberado os 40% durante um mês sem ter comunicado ou alterado no projeto pedagógico no semestre passado. Por isso, pode ser disponibilizado o EAD mesmo que isto não estivesse previsto no plano de ensino original entregue por todos os professores no início do semestre. É muito provável que se a situação se mantiver, eles prorroguem, mas por enquanto é sobre os 30 dias. Isto não se aplica ao curso de medicina.

Diferença com a portaria 2.117

A resolução 2117 já trazia a possibilidade de uso de 40%, mas a IES deveria seguir vários pré-requisitos. Entre eles, devia comunicar os alunos no semestre que antecede a oferta dos 40% e mudar seu projeto pedagógico no semestre que antecede a oferta. Teoricamente para fazerem uso dos 40% agora ou de parte do curso EAD, as IES já deveriam ter se programado e comunicado os alunos no semestre anterior.

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Detalhes sobre a oferta do EAD

As definições de quais disciplinas vão ser ofertadas, quais aulas serão substituídas e as ferramentas que serão utilizadas, são de total responsabilidade das IES.

Estas decisões dependem do que as instituições possuem em termos de tecnologia, do design instrucional que vão construir e dos professores que trabalham em cada uma delas, se estão habituados a trabalhar com tecnologias ou não. Tudo isso impacta na decisão da IES ao transformar a presencialidade em tecnologia. Além da qualidade dessa tecnologia e de todo o processo não-presencial que será ofertado.

Algumas duvidas frequentes são: só 40% podem ser a distância? Considerando um mês, a carga horária pode representar já 25% da carga horária. E se isso se prolongar por dois meses?

Os 40% não se referem aos 40% da carga horária do semestre e sim da carga horária total do curso. Então um curso que tem, por exemplo, 4 mil horas aula previstas, poderia oferecer até 40% disso. Neste caso representariam 1.600 horas em um formato não presencial.

Dificilmente alguma IES vai comprometer este limite de 40%. A não ser as que já utilizam parte deste limite. Por exemplo, uma instituição que já está com 38% da utilização do EAD, caso aumente agora, pode extrapolar a oferta. Por isso, deverá compensar isto em semestres seguintes.

Comunicando o MEC

As IES que optarem pela substituição vão ter que comunicar o Ministério da Educação em até 15 dias. No entanto, ainda não está disponível no e-mec (sistema que as IES comunicam qualquer alteração), a funcionalidade. O que provavelmente estará no sistema nos próximos dias.

Por fim, caso a IES queira se organizar e já comunicar o órgão, basta fazer um ofício para o Ministério comunicando que está ofertando a modalidade EAD. Assim fica resguardada de qualquer eventualidade. O canal de contato, de qualquer maneira, permanece sendo o e-mec.

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Gustavo Hoffmann
Diretor do Grupo A, Fellow pela Harvard University (Laspau), onde estuda metodologias ativas de aprendizagem (Active Learning), ensino híbrido (Blended Learning) e sala de aula invertida (Flipped Classroom).

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