Credenciamento

Guia de credenciamento EAD: prazos, etapas e critérios de avaliação

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Foto: Pexels

O cenário de expansão da EAD, e o momento de pandemia que o mundo enfrenta, aumentou o interesse dos gestores em investir na modalidade virtual. Para sair do campo das ideias, no entanto, é preciso credenciar a instituição para atuar na modalidade no Ministério da Educação (MEC).

Esse processo ainda desperta muitas dúvidas e, de fato, pode ser tortuoso caso os gestores não estejam preparados. Organizamos este guia para apresentar os principais pontos dessa jornada e, assim, garantir a aprovação da sua IES.

Lembre-se: é só depois da autorização da comissão avaliadora que inicia a captação de alunos. Então, antes de tudo, confira abaixo os prazos, todas as etapas e os critérios utilizados pelo MEC para conceder o credenciamento EAD.

Por que credenciar na EAD

O primeiro argumento para credenciar sua instituição para a educação a distância é mercadológico: a EAD está em plena expansão no Brasil. Segundo uma pesquisa da consultoria Educa Insights, a modalidade deve ultrapassar a presencial em número de matrículas até 2030.

Além disto, a situação atual de pandemia, mostrou que quem estiver habilitado a oferecer um EAD de qualidade, está preparado para enfrentar momentos de instabilidade que o presencial pode apresentar.

A busca por flexibilidade de horários, melhor custo-benefício que a EAD costuma oferecer. E a necessidade de distanciamento social, é uma demanda real, quem não entrar nesse mercado vai ter dificuldades para se manter competitivo.

Vale destacar que a educação caminha a passos largos para ser cada vez mais híbrida e digitalizada, mesmo antes da pandemia. Ou seja, a inovação acadêmica é outro pré-requisito que os estudantes exigem da IES do futuro. A aposta no EAD facilita a implementação de tecnologias capazes de proporcionar uma melhor experiência de aprendizagem.

O cenário destacado até aqui não se restringe às grandes redes. A educação a distância tem se mostrado uma aliada estratégica importante para IES regionais. Afinal, elas podem levar vantagem na captação de alunos de cidades vizinhas que não teriam condições de se deslocar até a sede física em grandes centros.

Janelas de credenciamento

“Janela” é o período que a IES tem para se inscrever no processo de credenciamento do MEC. Ela costuma acontecer duas vezes por ano. O calendário para 2020 foi definido, a portaria está aberta de 01 a 30 de junho de 2020.

Leia a portaria do MEC clicando aqui.

O tempo médio de espera entre o protocolo inicial e a publicação da portaria liberando a EAD é de 2 anos. Nesse período, sete etapas precisam ser cumpridas até a efetivação do credenciamento. Portanto, é vital dar início ao processo o quanto antes.

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Como credenciar no EAD: as 7 etapas

Protocolo inicial

O Procurador Institucional (PI) da IES é o responsável pelas informações do cadastro e pelos processos regulatórios. Ele deve acessar o sistema e-MEC dentro do prazo estabelecido e anexar as informações do Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) e dos Projetos Pedagógicos de Cursos (PPC).

Em seguida, o PI precisa preencher o regimento/estatuto e anexar os documentos que demonstram a situação legal, a regularidade e o patrimônio da instituição. O acompanhamento do pedido acontece no próprio e-MEC.

Prazo: 30 dias para protocolo, incluindo os 5 dias de pagamento.

Despacho Saneador

As informações protocoladas são analisadas por técnicos do MEC e, posteriormente, aprovadas pelo coordenador de área.

Duração: em média, entre 5 a 6 meses.

Formulário Eletrônico e visita in loco

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP) encaminha para a IES a liberação do preenchimento do Formulário Eletrônico (FE). Após o preenchimento do FE, o sistema do INEP sorteia aleatoriamente comissões que farão uma avaliação in loco da IES.

Confira, mais adiante, o tópico “Como se preparar para a visita do MEC”.

Duração: entre 8 a 12 meses, em média.

Decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão do Ensino Superior (Seres)

A fase seguinte é iniciada após a avaliação in loco, desde que não haja impugnação por parte da Seres. Caso haja impugnação, essa etapa começa após deliberação da Comissão Técnica de Acompanhamento da Avaliação (CTAA).

A decisão da Seres é finalizada quando todos os processos de autorização vinculados ao pedido de credenciamento forem avaliados. O resultado pode ser favorável ou desfavorável a abertura da IES, em virtude das avaliações presenciais.

Duração: de 2 a 4 meses.

Parecer do Conselho Nacional de Educação (CNE)

O processo de credenciamento é analisado por um representante do Conselho Nacional de Educação (CNE). Ele é responsável por emitir um parecer favorável ou não ao credenciamento.

Duração: em média, 3 meses.

Parecer do Conjur

O próximo passo é receber um novo parecer. Dessa vez, oriundo da Consultoria Jurídica (Conjur), órgão de execução da Advocacia Geral da União (AGU) que presta assistência direta e imediata ao MEC.

Publicação da portaria

O credenciamento é encerrado com a publicação da portaria liberando a captação de alunos para cursos EAD.

Como se preparar para a visita do MEC

A visita do MEC é um dos pontos críticos do credenciamento da IES no EAD, podendo levar a impugnação do pedido. Por outro lado, quanto mais alto forem os conceitos obtidos pela instituição após a vistoria, melhor será a sua colocação no mercado.

Até 2017, as avaliações in loco aconteciam nos polos. Mas a Portaria Normativa nº 11, daquele ano, passou a concentrar essa atividade na sede das instituições. A comissão designada pelo INEP conta com três especialistas institucionais.

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Eles verificam se a estrutura da IES atende aos cursos propostos e à quantidade de vagas solicitadas. O corpo docente, a infraestrutura tecnológica, as políticas acadêmicas, a gestão institucional e o material didático também são analisados.

Ou seja, em resumo, para estar preparada para esse momento, a sede da IES tem que demonstrar capacidade de atendimento das exigências básicas de infraestrutura, além de espaço para as demandas presenciais do aluno.

3 aspectos avaliativos para ficar de olho

Para não ter o curso EAD reprovado pelo MEC após a visita, a IES deve estar atenta a três aspectos fundamentais:

 

  1. Nota do CPC: o Conceito Preliminar de Curso (CPC) leva em conta a qualificação do corpo docente, a infraestrutura e os recursos didático-pedagógicos. As notas vão de 1 a 5. Um score abaixo de 3 impede o credenciamento EAD.
  2. Estrutura física: uma das exigências para qualquer IES que queira operar com EAD é possuir um ponto físico de referência. No local, deve haver salas de informática, aulas presenciais, laboratórios, bibliotecas, provas, cursos extras, oficinas e palestras.
  3. Assistência institucional: ao solicitar o credenciamento, a IES entrega documentos que comprovam sua regularidade jurídica e fiscal. Uma assessoria contábil e jurídica pode ajudar a evitar problemas que levem a rejeição do curso.

Quais são os conteúdos necessários para obter o credenciamento EAD

Todos os cursos em busca de credenciamento EAD precisam apresentar uma proposta de grade curricular. Isso inclui definir quais disciplinas serão ofertadas e como serão as atividades avaliativas dos alunos.

Outro ponto diz respeito ao material didático utilizado no decorrer da graduação. Embora o conteúdo seja o mesmo da modalidade presencial, a apresentação dos materiais é muito diferente.

Nesse sentido, é indispensável que a IES utilize um ambiente virtual de aprendizagem (AVA ou LMS). É no AVA que os estudantes vão acessar os materiais das disciplinas e realizar boa parte das atividades acadêmicas.

Isso, contudo, não basta. Cada vez mais a educação caminha para um processo de digitalização. Agregar tecnologias educacionais – como laboratórios virtuais, games, Realidade Virtual (RV) e Realidade Aumentada (RA) – é quase uma obrigação.

Os conteúdos da Sagah são feitos por meio de Unidades de Aprendizagem (UAs) e produzidas de maneira independente e flexível. Assim, a IES pode utilizar suas matrizes curriculares e incorporar as UAs da Sagah ao seu plano de ensino, facilitando o credenciamento.

O que é o reconhecimento

Mesmo com o credenciamento, o trabalho não acabou. Entra em cena, agora, o reconhecimento dos cursos. Trata-se de uma aferição realizada pelo MEC quando a graduação tiver completado entre 50% e 75% da sua carga horária. Cursos de quatro anos, por exemplo, devem solicitar o reconhecimento no segundo ano.

Nesse momento, uma comissão avaliadora é designada para fazer uma visita in loco e verificar a instituição, por meio dos conceitos de avaliação. Por conta da quarentena as visitas in loco estão paralisadas e não se sabe quando elas irão voltar. De qualquer forma, quem entrar no processo de credenciamento neste momento, irá transcorrer normalmente, a não ser a visita.

As IES dedicadas ao ensino remoto precisam ter um polo, unidade física onde o aluno terá acesso a salas de informática, aulas presenciais, laboratórios, biblioteca, entre outras facilidades.

O reconhecimento do curso é a condição necessária para a validade nacional dos diplomas pela instituição e passa por avaliações periódicas. São analisados principalmente os critérios da organização didático-pedagógica, corpo docente e infraestrutura.

Como funciona credenciamento EAD de pós-graduação

As IES credenciadas na graduação EAD também podem ofertar pós-graduação lato sensu a distância. As especializações, entretanto, devem ser na área em que a instituição possui competência, experiência e capacidade instalada.

Não há necessidade de um novo processo de credenciamento, reconhecimento ou renovação. Entretanto, durante o recredenciamento da instituição, é analisada a atuação na pós-graduação.

Os cursos devem incluir provas presenciais e defesa presencial de monografia ou trabalho de conclusão de curso. E pelo menos 50% dos professores devem ter título de mestre ou doutor obtido em programa de pós-graduação stricto sensu reconhecido.

Já a modalidade a distância stricto sensu – mestrado e doutorado – foi regulamentada pela Capes no fim de 2018. No primeiro edital, encerrado em agosto do ano passado, 17 propostas de mestrado EAD foram enviadas. As deliberações devem começar em abril de 2020.

Se aprovadas pelo Conselho Técnico-Científico da Educação Superior, da Capes, esses cursos serão reconhecidos pelo Conselho Nacional de Educação e homologados pelo ministro da educação.

Dali em diante, as IES terão 12 meses, prorrogáveis por igual período, para dar início ao programa. As solicitações para doutorado a distância só serão liberadas após a primeira avaliação dos cursos de mestrado.

Depois do credenciamento: como operar e expandir o EAD

O aumento do portfólio de cursos EAD exige uma capacidade de produção de conteúdo que uma equipe interna dificilmente seria capaz de atender. Por isso, ao planejar um processo de expansão do EAD, é fundamental a ajuda de um parceiro externo.

Afinal, além da produção de conteúdo de qualidade e em escala, a IES precisa de um AVA completo e amigável, estratégias de captação e retenção de alunos e um processo avaliativo que permita melhorar a aprendizagem e o desempenho no Enade.

Hoje, o Grupo A dispõe de soluções educacionais completas para o Ensino Superior, capaz de atender todas demandas de ponta a ponta. Além disso, nossas equipes de consultores auxiliam em todo o processo de credenciamento EAD.

Natália Collor
Natália é Jornalista e atua na Inteligência de Mercado do Grupo A

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