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Avaliação Quadrienal da Pós-graduação, mestrado e doutorado: o que é e como funciona

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Mulher fazendo um relatório da avaliação quadrienal para encaminhar o processo.
Foto: Unsplash

O Sistema de Avaliação da CAPES é dividido em dois processos distintos que se referem à entrada e à permanência dos cursos de Mestrado Profissional (MP), Mestrado Acadêmico (ME) e Doutorado (DO) no Sistema Nacional de Pós-Graduação (SNPG). A Avaliação Quadrienal se enquadra na permanência, é uma avaliação de quem já tem os cursos e quer permanecer oferecendo a oferta.

A avaliação é realizada em 49 áreas. Este é o número vigente em 2020, e segue uma mesma sistemática e conjunto de quesitos básicos estabelecidos no Conselho Técnico Científico da Educação Superior (CTC-ES). Os processos e os resultados da Avaliação Quadrienal levam por referência as Fichas de Avaliação, os Relatórios de Avaliação e os Documentos de Área.

Hoje, o Sistema Nacional de Pós-graduação Stricto Sensu conta com 4.667 programas vigentes.

A CAPES por meio da sua Diretoria de Avaliação – DAV, libera a cada final de ano, o calendário das atividades da CAPES e dos programas de pós-graduação Stricto Sensu para o ano seguinte. Este calendário é composto pelos prazos de envio do Coleta Capes, submissão de propostas de cursos novos – APCN, solicitações de mudanças de área básica|área de avaliação|Modalidade.

Como funciona a Avaliação Quadrienal

Cada programa de pós-graduação Stricto Sensu deve prestar conta uma vez por ano relativo às atividades desenvolvidas pelo programa no Ano Base anterior. Isto é o que chamamos de Coleta CAPES. O fechamento dessas avaliações ocorre a cada 4 anos e é a Avaliação Quadrienal.

O ano de 2020 é o último da quadrienal [2017-2020]. Portanto, os programas se organizam e se articulam para demonstrar junto à CAPES nesse último relatório todos os critérios pelos quais serão avaliados. A expectativa é subir um conceito na escala ou então de manter seu conceito da quadrienal anterior.

O prazo final para envio do relatório é até 31 de março de 2021. Outra data importante é o prazo de 30 de novembro de 2020 para acessar a Plataforma Sucupira. É nesse momento que se deve fazer ajustes nos dados inseridos relativo aos anos de 2017-2019. O que possibilita rever, inserir e complementar informações requeridas para a avaliação, o que é conhecido como Recoleta.

Os conceitos da CAPES são:

A Diretoria de Avaliação da CAPES iniciou em 2018 ações para o aprimoramento dos instrumentos de avaliação. Eles são chamados de Fichas de Avaliação, e o objetivo é aumentar o foco na qualidade da formação de doutores e mestres e na excelência da pós-graduação brasileira.

Em final de 2019 até metade de 2020 foram divulgadas as Fichas de Avaliação das 49 áreas da CAPES. Essa nova Ficha de Avaliação será o documento norteador para o processo de fechamento da Avaliação Quadrienal que resultará nos novos conceitos dos programas vigentes.

Relembrando os termos

COLETA CAPES – É o acompanhamento anual dos programas de pós-graduação. Ele ocorre por meio do envio de todas as informações relativas ao ano base anterior e inseridas na Plataforma Sucupira.

AVALIAÇÃO QUADRIENAL – É parte do processo de Permanência dos cursos de pós-graduação stricto sensu no SNPG. Ela é realizada em 49 áreas de avaliação, seguindo sistemática e conjunto de quesitos básicos estabelecidos no Conselho Técnico Científico da Educação Superior (CTC-ES).

FICHA DE AVALIAÇÃO – É o documento que apresenta os critérios de avaliação dos programas de pós-graduação. Ele é focando nos quesitos: Programa, Formação e Impacto na Sociedade. Em cada item destes três quesitos, cada área propõe as definições e indicadores. Eles devem ser adequados às especificidades da área em cada modalidade, acadêmica ou profissional.

Novas Fichas de Avaliação

Para a próxima Avaliação Quadrienal, que tem início agora em 2021 e vai até 2024, a CAPES implementará a Avaliação Multidimensional. Essa avaliação vai analisar cinco dimensões dos Programas de Pós-graduação Stricto Sensu.

O novo modelo é baseado no sistema europeu de avaliação das instituições, o U-Multirank. As dimensões de ensino/aprendizagem e produção de conhecimento são consideradas pela Capes fundamentais para o novo sistema.

Com a nova metodologia será possível medir outros pontos como o impacto e relevância para a sociedade, além da inovação produzida, internacionalização e inserção regional.

No entanto, ainda não se sabe quais os reais impactos desse novo modelo sobre as atuais Fichas de Avaliação. Em resumo, o que temos são novas fichas divulgadas nos últimos meses e que servirão de base para a organização dos Programas para o quadriênio atual.

As novas fichas de avaliação trazem maior evidência para aspectos como:

  • Planejamento estratégico
  • Processos e procedimentos de autoavaliação
  • Destino, atuação e avaliação dos egressos
  • Impacto e inovação da produção intelectual
  • Internacionalização

Os Programas precisam se organizar para apresentar documentos que até então não lhes era demandado formalmente. As áreas estão trabalhando na lógica de que anexos sejam apresentados no momento do Coleta Capes. Dessa maneira, evidenciam a existência e sistematização das práticas como o Planejamento Estratégico do Programa, Políticas institucionais e no âmbito do Programa. Assim como a composição de bancas examinadoras, renovação do corpo docente, internacionalização, produção intelectual entre outras.

O Coleta Capes e a Avaliação Quadrienal

O Coleta Capes e a Avaliação Quadrienal são os momentos mais importantes de qualquer Programa de Pós-graduação. Isto, pois a depender da qualidade, clareza e rigor das informações inseridas na Plataforma Sucupira, as chances do Programa passar por uma boa avaliação aumentam.

A busca pela melhoria do conceito de um Programa de Pós-graduação se dá por diversos motivos, sendo alguns deles:

  • Atingir o conceito 4 para um Programa de Mestrado, permite que ele protocole um pedido de abertura de doutorado;
  • O conceito 4 em um mestrado permite ainda a formalização de um PCI – Projeto de Cooperação Interinstitucional [Minter];
  • O conceito 5 em um programa de Doutorado possibilita o protocolo de um PCI – Projeto de Cooperação Interinstitucional [Dinter].

O Coleta Capes referente ao ano de 2020, último ano da quadrienal [2017-2020] encerra em 31 de março de 2021.

As principais etapas do Coleta Capes são:

ETAPA 1 – RECOLETA [Plataforma Sucupira]

Reenvio dos dados referentes aos anos de 2017, 2018 e 2019 (Recoleta). Possibilitará rever, inserir e complementar as informações importantes para a avaliação quadrienal. Dessa forma, tornando mais fidedigno o desempenho de cada programa. O uso de informações mais atualizadas representarão mais a realidade de cada PPG.

Prazo: Até 30/11/20.

ETAPA 2 – PREENCHIMENTO DO MÓDULO COLETA [Plataforma Sucupira]

Cada programa terá até o final de março de 2021 para inserir todas as informações relativas ao ano base 2020 na Plataforma Sucupira. Em resumo, sempre tendo como balizador a nova ficha de avaliação de cada área. Ao final da inserção das informações e conferência pelo coordenador, a mesma deve ser enviada ao Pró-reitor de Pesquisa ou cargo afim na IES.

Prazo: Até 31/03/21.

ETAPA 3 – HOMOLOGAÇÃO

A etapa de homologação é interna na IES e diz respeito ao Pró-reitor de pesquisa ou cargo afim, ler e deliberar sobre a veracidade das informações inseridas na Plataforma Sucupira.

Prazo: conforme calendário anual divulgado pela Diretoria de Avaliação (DAV) no Diário Oficial da União. Normalmente é um período de 7 dias após o prazo final de envio da Coleta ao Pró-reitor de pesquisa.

ETAPA 4 – AJUSTE DADOS

Após a etapa de homologação das informações pela pró-reitoria de pesquisa ou área afim, os programas de pós-graduação terão uma nova data-limite para efetuar a seleção e a justificativa dos seus produtos de destaque do quadriênio. Os procedimentos são feitos pelo sistema Coleta na Plataforma Sucupira da CAPES.

Prazo: conforme calendário anual divulgado pela Diretoria de Avaliação (DAV) no Diário Oficial da União – ainda não disponível para 2021.

Aspectos para atenção no fechamento da Quadrienal

As informações sobre a atuação de cada programa precisam ser inseridas anualmente nos sistemas da CAPES. A cada quatro anos, a Coordenação avalia o desempenho com base nas produções e indicadores.

Este ano é o último da Avaliação Quadrienal em andamento. Por fim, a partir de 2021 o processo será multidimensional, valorizando a vocação de cada programa de pós-graduação.

Preciso de ajuda com meu programa Stricto Sensu

Para ampliar a possibilidade de avanço no conceito do programa de pós-graduação, a IES deverá estar atenta a 3 principais aspectos:

  1. Domínio da Nova Ficha de Avaliação da Área de interesse;
  2. Atenção para a Tela PROGRAMA, onde trata-se de texto dissertativo para evidenciar os diferenciais do Programa e relatar os principais pontos abordados pela ficha de avaliação;
  3. Os Anexos podem ser uma estratégia importante para tangibilizar todas as Políticas, Planejamento Estratégico, Convênios de cooperação. Além disso, entre outros documentos que demonstram a solidez do Programa.
Daiane Folle
Pós-Doutora em Engenharia pela UFRGS. Especialista em Geoestatística pela ENSMP - França e Especialista em Gestão da Qualidade para o Meio Ambiente pela PUC-RS. Doutorado Sanduíche pela Università La Sapienza di Roma – Itália. Foi gestora, Diretora Acadêmica e de Pós-graduação Stricto Sensu e Pesquisa por 10 anos. Vice-presidente do Consórcio STHEM BRASIL - Laspau | HARVARD (desde 2016). É Sócia-fundadora da Educativa: Inovações Educacionais e do B-LAB Learning Space (b-lab.us), onde é CEO de Relacionamento e Expansão.

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